Conselho Estadual de Educação do Amazonas

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NORMATIVAS

2020
RESOLUÇÃO/ANOTEOR
N.º 030/2020Dispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Amazonas, como medida preventiva à disseminação da COVID-19.
N.º 033/2020Art. 1° – Prorroga a suspensão das atividades escolares do Sistema de Ensino do Estado do Amazonas, por mais 30 (trinta) dias a contar do dia 01 de abril de 2020.
N.º 034/2020Estabelece em caráter excepcional e temporário Normas para a antecipação da colação grau de estudantes de graduação em Medicina, Farmácia e Enfermagem da Universidade do Estado do Amazonas, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo Coronavirus – Covid-19, nos termos da Medida Provisória n. 934/2020.
N.º 035/2020Ementa à Resolução N° 098/2019  Prorrogando o prazo estabelecido.
N.º 039/2020Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para todo o Sistema Estadual de Ensino, a saber, escolas públicas e privadas, em razão das medidas para enfrentamento ao novo Coronavirus e dá outras providências.
N.º 043/2020Estabelece a prorrogação de prazos das Resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas de Educação Básica, nas suas etapas e modalidades, incluindo as Instituições de cursos técnicos de nível médio, que possuam atos com vigência até 31 de dezembro de 2020 e outras providências.
N° 057/2020Define Normas Orientadoras complementares à Resolução N.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o retorno às atividades escolares presenciais, para as instituições de Educação Básica, em todos os níveis, etapas e modalidades, a saber, Instituições Privadas, Públicas Estaduais e Públicas Municipais em cujos municípios não possuem Sistemas de Ensino instituídos.
N.º 155/2020Prorroga o prazo estabelecido no art. 2° da Resolução N° 035/2020 – CEE/AM.
N.º 187/2020Orientação às instituições públicas e privadas do Sistema de Ensino do Estado do Amazonas quanto ao Calendário Escolar 2021, atentando para o que prevê o Parecer CNE/CP N.º 11/2020, aprovado em 07/07/2020 e demais regulamentações referentes à Pandemia da COVID19.
N.º 188/2020Complementa à Resolução N.º 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à estruturação da Educação Básica no que concerne ao Ensino Médio do Sistema de Ensino do Amazonas, a partir do regime instituído pela Lei n° 9.394/96, Lei 13.415/2017 e na Resolução n° 03 de CNE/CEB de 2018 e Resolução CNE/CEB n° 4 de 2018.
N.º 241/2020Aprova o Regimento Geral das Escolas Estaduais do Estado do Amazonas. 
N.º 284/2020Complementa à Resolução N.º 39/2020- CEE/AM, que estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para o Sistema Estadual de Ensino.
N.º 285/2020Regulamenta para o ano Letivo de 2020, a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e dá outras providências.
2019
RESOLUÇÃO/ANOTEOR
N.º 059/2019Dá nova redação ao Artigo 61, bem como acrescenta  à Res. 278/2018 CEE/AM em seu Art. 1º, aprovada em 27 de dezembro de 2018 e publicada em 07 de maio de 2019 a Ementa: Estabelece normas para credenciamento, autorização, reconhecimento  e avaliação de cursos de Instituições de Ensino Superior criadas pelo poder Público Estadual e Poderes Públicos Municipais  do Estado do Amazonas e dá outras providências. 
N.º 098/2019Institui e orienta a implementação do REFERENCIAL CURRICULAR AMAZONENSE, obrigatório nas Instituições de Ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Estado do Amazonas.
2018
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 056/2018Emenda N°. 01 à Resolução N.º 121/2016-CEE/AM
N.º 107/2018Revoga e altera as disposições constantes das Resoluções N.º 94/2010; 116/2011; 210/2016-CEE/AM, que institui a “Medalha do Mérito Educacional e a Placa de Condecoração”.
N.º 122/2018Fixa normas e critérios para as publicações das listas de formandos do Ensino Médio no Estado do Amazonas.
N.º 278/2018Fixa normas para o credenciamento e avaliação de instituições de Ensino Superior criadas pelo Poder Público Estadual e Poderes Públicos Municipais do Estado do Amazonas, autorização, reconhecimento e de curso de nível superior e estabelece outras providências. 
2017
RESOLUÇÃO/ANOTEOR
N.º 201/2017Estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à Educação Básica e Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Amazonas, a partir do regime instituído pela Lei N.º 9.394/96 e suas alterações. 
2016
RESOLUÇÃO/ANOATO
N.º 121/2016Fixa Normas para o Credenciamento de Estabelecimento de Ensino, Autorização, Reconhecimento e Novo Reconhecimento de Cursos da Educação Básica e suas Modalidades e estabelece outras providências. 
2015
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 100/2015Aprova o Plano Estadual de Educação, a ser operacionalizado no Estado do Amazonas, no período de 2015 a 2025, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e qualidade do Ensino – SEDUC
2014
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 137/2014Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução N° 138/2012 – CEE/AM, que estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.
2013
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 033/2013Estabelece normas para a utilização do nome social nos Registros Escolares Internos das Escolas do Sistema Educacional do Estado do Amazonas.
2012
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 137/2012Estabelece normas para a execução da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade da Educação Básica, nas etapas de Ensino Fundamental e Ensino Médio no Sistema Estadual de Educação do Amazonas. 
N.º 138/2012Estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Amazonas. 
2011
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 111/2011Revogou a Resolução N.º 97/2002.
2010
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 097/2010Substitui a Resolução N.º 76/2010 – CEE/AM, que trata do perfil Profissional do Professor de Ensino Religioso.
N.º 105/2010Revoga e altera as disposições constantes na Resolução N.º 103/2010, que condecora professores e personalidades com a Medalha do Mérito Educacional e Placa de Condecoração.
N.º 150/2010Cessa o teor da Resolução N.º 135/2004 – CEE/AM e do Parecer N.º 76/2004 – CEE/AM.
2009
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 053/2009Estabelece Normas para a Organização e Realização de Estágio de alunos da Educação Básica e Ensino Superior.
N.º 101/2009Recomenda aos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Amazonas a elaboração de Calendário Especial como medida de prevenção do povo ao vírus da Influenza tipo A (H1N1), em consonância com a recomendação do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Influenza A (H1N1).
N.º 116/2009Estabelece regras e dá orientação relativa à Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Tecnológica. (revogou a Resolução N. 88/2007).
2008
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 094/2008Dispõe sobre a devolução de documentos de interesse das instituições de ensino do Estado do Amazonas.
2007
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 109/2007Aprova a Estrutura Curricular do Ensino Fundamental de 9 anos, a ser operacionalizar pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC/AM, nas escolas da Rede Estadual de Ensino – Capital e Interior, a partir do ano letivo de 2008, em atendimento.
2006
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 032/2006Determina que as Instituições Educacionais das Redes Públicas e Privadas instituam a Semana Antidrogas.
N.º 100/2006Emenda e Complementa a Resolução N.º 098/2005 – CEE/AM, ampliando o período de implantação do Ensino Fundamental de 09 anos até 2010.
2005
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 009/2005Fixa Normas Aplicáveis à Educação Física no Estado do Amazonas. (Revogou a Resolução N. 049/98 – CEE/AM.).
N.º 098/2005Dispõe sobre a ampliação do Ensino Fundamental para 9 anos de duração no Sistema de Ensino do Estado do Amazonas.
2004
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 047/2004Aprova indicação – em anexo, de tornar extintos os cursos e descredenciar escolas.
2002
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 150/2002Torna sem efeito a Resolução N. 021/89 – CEE/AM: Dependência e Resolução N. 12/93 – CEE/AM: Diário de Classe. Revogou as Resoluções CEE/AM: N.º 021/1987 e N.º 12/1993.
N.º 161/2002Estabelece Normas Operacionais para a Educação Básica e sua modalidade de ensino nas Escolas do Campo, no Amazonas.
2000
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 001/2000Autoriza o Conselho Municipal de Educação de Manaus a proceder o Reconhecimento dos Cursos da Educação Infantil.
N.º 078/2000Estabelece normas regulamentares para a Parte Diversificada do Currículo do Ensino Fundamental no Estado do Amazonas.
N.º 085/2000Estabelece normas regulamentares para a Parte Diversificada do Currículo do Ensino Médio no Estado do Amazonas.
N.º 106/2000Fixa normas para Credenciamento de Estabelecimento de Ensino, Autorização e Reconhecimento de Cursos da Educação Profissional Técnico de Nível Médio na Área de Saúde – habilitação Técnica em Enfermagem no Estado do Amazonas.
1998
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 025/1998Aprova o Parecer N.º 022/98 – CEE/AM na íntegra.  JURISPRUDÊNCIA
N.º 040/1998Aprova na íntegra a Proposta do Conteúdo Programático para a Disciplina Ensino Religioso para o Sistema de Ensino no Estado do Amazonas.
N.º 076/1998Estabelece Normas Regulamentares para a Educação a Distância no Sistema de Ensino do Estado do Amazonas.
1994
RESOLUÇÃO/ATOTEOR
N.º 032/1994Regulamenta o Parecer N.º 18/1994 que dispõe sobre o aluno transferido do estabelecimento cuja média mínima para aprovação é menor.

R. José Paranaguá, 574 – Centro, Manaus – AM 69005-130

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